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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 13:15
Light consegue liminar para suspender TFOP cobrada por Barra Mansa (RJ)
Cobrança soma quase R$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:53
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:58
Recuperação judicial da Light: perdas não técnicas ou administração?
Por Irineu Soares.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 18:10
Provas devem ser claras para concessão de liminar
, aduzindo possuírem posse mansa, pacífica e de boa-fé por falta de comprovação
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:43
TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio
Sítio Nova Esperança, situada na região da Barra do Córrego do Limoeiro/Mata Alegre, em Chapada dos Guimarães.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 14:16
Ministro Vidigal pede ao TRF da 2ª Região informações sobre liminar da Light
A distribuidora de energia elétrica do Rio entrou com reclamação junto ao STJ sob alegação de que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A estariam se esquivando do cumprimento de decisão sobre pagamento da tarifa pelo uso da rede de infra-estrutura da companhia elétrica.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:51
Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo
Produtos Industrializados e da aquisição de mercadorias não tributadas ou com alíquota zero do tributo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:30
Campo minado: MPRJ ajuíza ação contra a Light e CEG
Promotores requerem que as concessionárias sejam condenadas a realizar a manutenção preventiva, adotando técnicas capazes de prever uma possível falha, e também a substituir as instalações que estiverem com mais de 50 anos de operação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por explosão de bueiro
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:36
Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light
liminar proposto pela Light ? Serviços de Eletricidade S/A.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 11:01
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:09
Liminar suspende cobrança de tributo de acusado de descaminho
conceder liminar suspendendo, até julgamento do mérito do Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:45
STF barra limite a investigação eleitoral
Plenário da Corte suspende resolução do TSE que obrigava Ministério Público a pedir autorização à Justiça para apurar crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:09
Motorista condenado por matar pedestre na Barra da Tijuca não consegue liminar
acusado não gostou de ter sido repreendido pelo pedestre e o agrediu com uma barra de ferro